Termos e Condições de Utilização do site lyvarionexo.com

Estes termos regulam o uso do site, definição de direitos e deveres de cada utilizador e proteção dos dados inseridos durante a navegação.

13 de março de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este site, está a concordar com estes termos e comprometendo-se a adotar as boas práticas previstas, sob pena de restrição de acesso em caso de descumprimento.

Definições

Aqui constam definições dos principais conceitos operacionais na plataforma para absoluta concordância das partes.

• “Utilizador” refere-se a toda pessoa que navega ou interage com o domínio lyvarionexo.com nas áreas públicas.
• “Conteúdos” incluem todas as informações — textos, imagens, gráficos — publicadas em qualquer página ou recurso vinculado ao domínio.
• “Serviço” descreve todos os meios, informações ou ferramentas direccionadas ao planeamento pessoal e definição de objetivos.
• “Dados pessoais” corresponde a qualquer informação que identifique diretamente o utilizador.

Uso dos serviços

O site destina-se à consulta, informação e pedido de apoio sobre o planeamento pessoal. O uso indevido poderá resultar em restrição temporária ou permanente.

Elegibilidade

O acesso ao site é permitido a utilizadores com capacidade legal plena e vontade informada.

Menores de idade devem ter permissão de responsáveis.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma para fins legítimos e lícitos, seguindo instruções presentes no site.

• Zelar pela veracidade dos dados fornecidos nos formulários ou recursos solicitados.
• Evitar qualquer comportamento que prejudique a experiência de outros utilizadores.
• Não aceder a áreas restritas sem autorização expressa.
• Respeitar as normas de confidencialidade e privacidade estabelecidas.

Usos proibidos

Não é permitido fazer uso ilícito dos recursos e informações deste site.

• Falsificar identidade ou fornecer dados errados intencionalmente.
• Aceder ou tentar aceder a sistemas alheios.
• Utilizar software malicioso ou conduzir ataques de segurança.
• Praticar atos de discriminação ou assédio em qualquer âmbito do site.
• Divulgar material não autorizado ou protegido por direitos de terceiros.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, ferramentas e materiais publicados são propriedade exclusiva do domínio lyvarionexo.com, sendo vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia escrita.

Conteúdo do utilizador

Comentários, sugestões ou conteúdos submetidos pelos utilizadores podem ser utilizados para melhorar a plataforma, mantendo anonimato e confidencialidade.

Privacidade e proteção de dados

Os dados são tratados segundo a legislação em vigor e em conformidade com o RGPD, conforme detalhado na Política de Privacidade disponível neste site. Veja detalhes aqui

Aviso de responsabilidade

Este site tem função informativa. Qualquer decisão tomada cabe ao utilizador, não havendo garantias específicas de resultados.

Limitação de responsabilidade

Nenhum conteúdo pode ser interpretado como aconselhamento profissional obrigatório ou promessa de resultado.

Indemnização

O utilizador mantém isento o domínio de reclamações por uso indevido ou atuação em desacordo com estes termos.

Resolução de litígios

Conflitos serão preferencialmente resolvidos por via amigável antes de outras instâncias.

Legislação e foro aplicável

Aplica-se a legislação portuguesa a todos os temas aqui tratados.

Rescisão

Reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso do utilizador, caso haja violação dos termos.

Alterações

Termos podem ser revistos e publicados periodicamente. Consulte a versão mais recente online.

Separabilidade

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se plenamente válidas.

Disposições finais

Os presentes termos constituem o acordo integral entre o domínio e os utilizadores, substituindo anteriores.

Contactos para esclarecimento

Para dúvidas, reclamações ou pedidos sobre estes termos, contacte-nos por um dos canais abaixo.